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Ministério da Saúde
Assunto: Relatório de Prestação de Contas – Emendas Parlamentares para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes
Introdução:
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com CNPJ nº 22.986.442/0001-91, vem por meio deste documento, apresentar a prestação de contas relativa à aquisição de materiais e equipamentos permanentes, com base nas emendas parlamentares, conforme detalhado no vínculo contratual de convênios com o Ministério da Saúde, sob os números de propostas indicados a seguir:
- Proposta nº 748500
- Proposta nº 748504
- Proposta nº 768428
- Proposta nº 773985
- Proposta nº 773985
- Proposta nº 822675
- Proposta nº 834980
- Proposta nº 834981
- Proposta nº 904868
- Proposta nº 904868
- Proposta nº 922334
- Proposta nº 944047
- Proposta nº 959444
Essas aquisições visam atender às necessidades da unidade de saúde, proporcionando a melhoria da infraestrutura e a modernização do atendimento prestado à população de Oliveira e região.
Detalhamento das Aquisições:
Cada uma das propostas relacionadas teve como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da Santa Casa de Oliveira, conforme os valores e itens adquiridos descritos nas respectivas notas fiscais, que foram devidamente apresentados em relatórios financeiros anexos.
Resumo de Valorização e Utilização dos Recursos:
- O total de recursos aplicados foi de R$ 2.874.214,90, provenientes das emendas parlamentares detalhadas nas propostas acima.
- Os recursos foram alocados de acordo com as necessidades emergenciais e programadas para a ampliação e modernização do atendimento médico hospitalar.
Situação das Propostas:
- As propostas já foram executadas integralmente em sua maioria, com algumas ainda em andamento conforme o cronograma previsto:
- Propostas concluídas: As aquisições de materiais e equipamentos para a unidade de saúde foram finalizadas, com a devida entrega e aplicação dos recursos, com todas as notas fiscais e comprovantes de pagamento enviados ao Ministério da Saúde.
- Propostas em execução: As propostas mais recentes estão dentro do prazo de execução e com andamento satisfatório, sendo que o acompanhamento contínuo tem garantido a correta utilização dos recursos.
Valor Total Investido por Proposta:
Abaixo, apresentamos o resumo dos valores destinados a cada uma das propostas:
- Emenda nº 31550010: Valor Total: R$ 102.040,90 autor Carlos Melles
- Emenda nº 14110003: Valor Total: R$ 45.350,00 autor Reginaldo Lopes
- Emenda nº 32300006: Valor Total: R$ 212.250,00 autor Jaime Martins
- Emenda nº 27640015: Valor Total: R$ 270.250,00 autor Padre João
- Emenda nº 14110011: Valor Total: R$ 270.250,00 autor Reginaldo Lopes
- Emenda nº 27560013: Valor Total: R$ 200.000,00 autor Domingos Sávio
- Emenda nº 32970004: Valor Total: R$ 250.000,00 autor Mauro Lopes
- Emenda nº 27560002: Valor Total: R$ 100.000,00 autor Domingos Sávio
- Emenda nº 276560002: Valor Total: R$ 300.000,00 autor Domingos Sávio
- Emenda nº 419400007: Valor Total: R$ 300.000,00 autor Fabiano Toletino
- Emenda nº 81000792: Valor Total: R$ 350.000,00 autor Relator Geral
- Emenda nº 27640016: Valor Total: R$ 124.074,00 autor Padre João
- Emenda nº 24870003: Valor Total: R$ 350.000,00 autor Paulo Abi-Ackel
Considerações Finais:
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira reitera o compromisso com a transparência na gestão dos recursos recebidos, garantindo que os recursos foram utilizados de forma eficiente e dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Todos os documentos fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios financeiros estão à disposição para a análise detalhada da prestação de contas.
Agradecemos o apoio contínuo e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira
CNPJ: 22.986.442/0001-91